COB e até ministro atacam MP que tira verba do esporte

A Medida Provisória que transfere parte dos recursos das loterias para a segurança pública foi detonada pelas principais entidades esportivas do país. O dinheiro proveniente das apostas é a principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

De acordo com o Lance!, atualmente, 4,5% da arrecadação bruta das loterias vão para o Ministério do Esporte, que fica com parte do valor e repassa outra para o Comitê Brasileiro de Clubes e secretarias estaduais de esporte. Pela Lei Agnelo Piva , são repassados 2,7% da arrecadação, dos quais 1,7% ficam com o COB e 1% com o CPB.

A torcida do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, é de que a pasta receba R$ 800 milhões a mais neste ano com os repasses de recursos de loterias. Já estavam previstos no orçamento R$ 13 bilhões. Em 2022, a previsão é que a verba repassada pelas loterias alcance R$ 4,3 bilhões.

Confira nota enviada por e-mail pelo ministro do Esporte, Leandro Cruz, nesta terça-feira (12) aos meios de comunicação, dentre eles o Só Por Esportes.

“Esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social

O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público.

Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência. Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema.

É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa. Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a Medida Provisória editada na última segunda-feira coloca o esporte para escanteio. Ela atinge não só o esporte de alto rendimento, mas principalmente a prática esportiva como política educacional.

Estamos unidos a toda a comunidade esportiva e faremos tudo para reverter essa situação. Vamos lutar, junto ao Governo, para modificar a MP durante sua tramitação no Congresso Nacional e assegurar a manutenção do financiamento do sistema desportivo brasileiro. O esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros.”

O site do COB postou comunicado em que vê no gesto de Michel Temer uma “Luz Vermelha para o Esporte Brasileiro”. Confira

“As Entidades, Atletas e Esportistas Brasileiros, vêm publicamente manifestar sua preocupação com o risco trazido pela Medida Provisória que trata do remanejamento de recursos da área de Esporte para a Segurança Pública, no âmbito do Governo Federal. Em que pese entendermos que o investimento em segurança é muito importante e emergencial, não é sacrificando ainda mais as políticas sociais, que avançaremos na solução do problema da violência no Brasil.

O Esporte é hoje a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais. Estudos da ONU comprovam a importância do Esporte como fator de desenvolvimento humano e da busca pela paz, reduzindo diretamente os gastos das áreas de saúde e segurança pública, além de muitos outros de forma indireta.

O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País.

Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade.

NÃO VAMOS PERMITIR QUE O BRASIL ANDE NA CONTRAMÃO!

COB, CPB, CBC, CBDE, CBDU, ONED, ABSMEL, REMS e ATLETAS PELO BRASIL”

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